Home- busca: coacao processual
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:08
O que podemos aprender com 2021, ano marcado por diversos casos de vazamentos de dados
Você sabia que o Brasil foi o 6º país mais atingido por vazamentos de dados em 2021?
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:47
Frigoríficos buscam atualização para uso consciente da água
Por Ivan Machiavelli.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:52
Cálculo do ITBI deve considerar o valor de venda do imóvel
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:51
Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir
É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:11
A Mens Legis do Sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública: princípios orientadores e promoção da celeridade
O escopo do presente é analisar a mens legis do sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:05
Vacinação no ambiente de trabalho: STF vai julgar possibilidade de dispensa por justa causa de funcionários não vacinados
Plenário está se mostrando a favor da vacinação para bem coletivo, explica advogado trabalhista.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:31
Inventário Extrajudicial com Testamento: e a Vintena? Como é que fica no Extrajudicial?
A “VINTENA” é o prêmio que deve remunerar o trabalho exercido pelo Testamenteiro, inclusive no Inventário Extrajudicial.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:35
Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
Por unanimidade, o colegiado considerou o tempo da prisão cautelar desproporcional, substituiu a prisão por medidas cautelares alternativas e estendeu os efeitos da decisão aos corréus envolvidos no processo.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:56
Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma
Se o tribunal de origem, na fase de retratação, mantiver o acórdão recorrido, porém com o acréscimo de algum fundamento, não será necessária a interposição de um segundo recurso especial, mas deverá ser assegurado à parte o direito de complementar as razões recursais para a impugnação do novo fundamento.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:24
Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia
Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo Youtube.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:31
Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário
Por Anne Caroline Wendler.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 10:43
Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 14:01
Projeto tipifica 'narcocídio', assassinato relacionado ao tráfico de drogas
O senador Jayme Campos (DEM-MT) é o autor da proposta, que tramita na CCJ.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 10:45
Justiça condena plataforma social a indenizar vítimas de golpe de aplicativo de mensagens
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) a título de danos materiais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 09:59
Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 12:08
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor
A partir de agora danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não podem mais ser configurados como improbidade.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:06
STF decide que não é possível cobrar honorários de trabalhadores
Inconstitucionalidade Reforma Trabalhista.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:23
Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador
Ante o exposto, nos autos do processo ATOrd 0010833-77.2018.5.03.0086, decido conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos de que a gratificação do bancário, embora possua natureza salarial, não é base de cálculo do adicional de periculosidade.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:30
Honorários advocatícios não podem ser compensados, e rateados, podem?
O que diz o art. 86, "caput", do CPC/2015?
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:46
Seguro agrícola garante autonomia ao agricultor em tempos de mudanças climáticas
Por Thaís Rodrigues de Oliveira.
